- 15/07/2026 11:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/07/2026 11:00
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 134/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.367/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/07/2026 – 11h – 145ª Sessão).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/07/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/07/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/07/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2026
Recebimento · MESARecebido o PARECER (CN) Nº 9, DE 2026, da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1367, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/07/2026
Recebimento · MESARecebida a Mensagem nº 522/2026, do Poder Executivo submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.367, de 12 de junho de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica.'. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/07/2026
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 134/2026, que encaminha nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.367, de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica”.À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 9, de 2026, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2026 14:30
Votação · CMOColocadas em apreciação as MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2026. As matérias foram APROVADAS em globo na representação de ambas as Casas, em 07/07/2026.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 07/07/2026 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CMOTendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao plenário a possibilidade de votação em globo das MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27 e 28/2026. Em votação a possibilidade de votação em globo das matérias. APROVADO.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 07/07/2026
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/07/2026 16:25
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 01/07/2026 16:25
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Jilmar TattoSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 30/06/2026
Notificações · CMODesignados relator e relator revisor, o Deputado Jilmar Tatto e o Senador Humberto Costa, respectivamente.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 25/06/2026
Designação de Relator(a) · CMODesignado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 23/06/2026
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 19/06/2026
Notificações · CMOAnexada Nota Técnica que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1367/2026, elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 15/06/2026
Notificações · CMOCRONOGRAMASituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 15/06/2026
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 15/06/2026 a 22/06/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 30/07/2026.Congresso Nacional: 15/06/2026 a 13/08/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/10/2026.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/06/2026
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal