- 12/08/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2026
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2026/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2026
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2026 16:54
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 368/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.356, de 4 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/08/2026 16:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 1368/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 166, de 2026, encaminhando a MPV nº 1356, de 2026".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/08/2026 14:30
Votação · CMOIniciada a Votação da Matéria. Aprovada em ambas as Casas em 11.08.2026. A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 11/08/2026 14:30
Encerramento de Discussão · CMOEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 11/08/2026 14:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matériaSituação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 11/08/2026 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CMOLido o relatório pela Relatora, Senadora Tereza CristinaSituação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 11/08/2026
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 11/08/2026
Recebimento · MESARecebido o PAR 11/2026 , da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS EFISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1356, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fimque especifica.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/08/2026
Recebimento · MESARecebido a MSC 368/2026 do Poder Executivo, que submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.356, de 4 de maio de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/08/2026
Recebimento · MESARecebido o ofício nº 166/2026CN, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.356, de 4 de maio de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00, para o fim que especifica”.À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 11, de 2026, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/07/2026 10:35
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/07/2026 10:35
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pela Sen. Tereza CristinaSituação: Aguardando Deliberação
- 30/06/2026
Notificações · CMODesignados relatora e relator revisor, a Senadora Tereza Cristina e o Deputado Mauro Benevides Filho, respectivamente.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/06/2026
Designação de Relator(a) · CMODesignada Relatora, Sen. Tereza Cristina (PP-MS)Situação: Aguardando Deliberação
- 23/06/2026
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 14/09/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/05/2026
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/05/2026
Notificações · CMOAnexada Nota Técnica nº 24/2026, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1356/2026, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/05/2026
Notificações · CMOCRONOGRAMASituação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2026
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 04/05/2026
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 04/05/2026 a 11/05/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 18/06/2026.Congresso Nacional: 04/05/2026 a 31/08/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 31/08/2026.Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa
- 04/05/2026
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Aguardando Autógrafos na Mesa