- 15/07/2026 11:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Perdeu a Eficácia
- 15/07/2026 11:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Perdeu a Eficácia
- 15/07/2026 11:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Perdeu a Eficácia
- 15/07/2026 11:00
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 130/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.351/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 15/07/2026 – 11h – 145ª Sessão).Situação: Perdeu a Eficácia
- 15/07/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/07/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Perdeu a Eficácia
- 13/07/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2026
Recebimento · MESARecebido o PARECER (CN) Nº 5, DE 2026, da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1351, de 2026, que Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/07/2026
Recebimento · MESARecebida a Mensagem nº 325/2026, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.351, de 27 de abril de 2026, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica.'. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/07/2026
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 130/2026, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.351, de 2026, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 330.000.000,00, para o fim que especifica”.À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 5, de 2026, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/07/2026 14:30
Votação · CMOColocadas em apreciação as MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2026. As matérias foram APROVADAS em globo na representação de ambas as Casas, em 07/07/2026.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 07/07/2026 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CMOTendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao plenário a possibilidade de votação em globo das MPs 1342, 1344, 1346, 1347, 1351, 1361, 1364, 1367/2026-CN e Requerimentos 24, 25, 26, 27 e 28/2026. Em votação a possibilidade de votação em globo das matérias. APROVADO.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 07/07/2026
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Perdeu a Eficácia
- 06/07/2026 10:51
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVOTO: Pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. No prazo regimental, não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 06/07/2026 10:51
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Hugo LealSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 30/06/2026
Notificações · CMODesignados relator e relatora revisora, o Deputado Hugo Leal e a Senadora Zenaide Maia, respectivamente.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 25/06/2026
Designação de Relator(a) · CMODesignado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 23/06/2026
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 08/09/2026. Motivação: Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória nº 1.351, de 2026, por 60 dias. Data final após prorrogação: 8/9/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2026..Situação: Perdeu a Eficácia
- 07/05/2026
Notificações · CMOAnexada Nota Técnica nº 19/2026, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1351/2026, elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 05/05/2026
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/04/2026
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 28/04/2026 a 04/05/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 12/06/2026.Congresso Nacional: 28/04/2026 a 25/08/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 25/08/2026.Situação: Perdeu a Eficácia
- 28/04/2026
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Perdeu a Eficácia
- 28/04/2026
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Perdeu a Eficácia