- 20/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Medida Provisória nº 1.334, de 2026, na forma do Projeto de Lei de Conversão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação, quanto ao mérito, em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação preliminar em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 13:55
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 78/2026, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.334/2026 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/05/2026 – 13h55 - 97ª Sessão).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2026 09:54
Apresentação de Proposição · MESARecebida a Mensagem nº 70/2026, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1334/2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/05/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026 20:20
Apresentação de Proposição · MESARecebido o PLV nº 4, de 2026, da Comissão Mista da MPV 1334/2026, que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica..Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026 18:51
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da MSC n. 70/2026 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória no 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que 'Altera a Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.'".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/05/2026 18:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 597/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 78/26, que encaminha a Medida Provisória 1.334/2026".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2026
Recebimento · MESARecebido o PAR 1/2025 da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1334, DE 2026, sobre a Medida Provisória n° 1334, de 2026, que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026
Recebimento · MESARecebido a MSC Nº 70/2026, que submete o texto da Medida Provisória no 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que "Altera a Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarialprofissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026
Publicação de Documento · MESARecebido Ofício nº 78/2026 (CN), que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.334, de 21 de janeiro de 2026, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica”.À Medida foram oferecidas 34 (trinta e quatro) emendas e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2026 (CMMPV nº 1.334, de 2026), que conclui pelo PLV nº 4, de 2026.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2026
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 01/06/2026. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2026
Instalação de Comissão · CNA Comissão é instalada, sendo eleita a Senadora Teresa Leitão para Vice-Presidente e designada relatora a Senadora Professora Dorinha SeabraSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/02/2026 09:46
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do DOC n. 78/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, a constituição de comissões mistas e o calendário de tramitação das Medidas Provisórias números 1331 e 1332 de 2025 e 1334 e 1335 de 2026".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/01/2026
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 02/02/2026 a 09/02/2026.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 19/03/2026.Congresso Nacional: 02/02/2026 a 02/04/2026.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 01/06/2026Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/01/2026
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Transformado em Norma Jurídica