- 02/12/2025 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Redação nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Supressão do texto (Plenário) · PLENSuprimido o texto.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo 3º, e, por decorrência, do § 4º do Artigo 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 11/2025, para fins de sua supressão (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Medida Provisória nº 1.308, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação, quanto ao mérito, em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação preliminar em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT) e Dep. Ricardo Galvão (REDE-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025 17:00
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício nº 288/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.308/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 02/12/2025 – 17h – 268ª Sessão).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/12/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 276.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2025
Recebimento · MESARecebido PLV n. 11/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV 1308/2025, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica, e altera a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2025
Recebimento · MESARecebido Parecer n.º 1/2025, da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1308, DE 2025,sobre a Medida Provisória n° 1308, de 2025, que Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebida MSC n.º 1098/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que submete-se à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.308, de 8 de agosto de 2025, que 'Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica, nos termos do art. 62 da Constituição'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício CN nº 288/2025 que encaminha nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.308, de 8 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica”.À Medida foram oferecidas 833 (oitocentas e trinta e três) emendas e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2025 (CMMPV nº 1.308, de 2025), que conclui pelo PLV nº 11, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2025
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2025
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 05/12/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 64, DE 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/09/2025
Instalação de Comissão · CNA Comissão é instalada, sendo eleita Presidente a Senadora Tereza Cristina e designado Relator o Deputado Zé VitorSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 125/2025-SGM-CN que comunica, de ordem, a constituição de Comissão Mista e o calendário de tramitação da MPV 1308/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2025
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 08/08/2025 a 14/08/2025.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 22/09/2025.Congresso Nacional: 08/08/2025 a 06/10/2025.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 05/12/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2025
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Transformado em Norma Jurídica