- 07/08/2025 12:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 2º do PLV, apresentado a MPV 1296/2025. (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda nº 5. Sim: 16; Não: 399; Abstenção: 1; Total: 416.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (SOLIDARI): Destaque da Emenda de Comissão nº 5, apresentada à MPV 1296/2025. (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda n° 29. Sim: 30; Não: 394; Abstenção: 2; Total: 426.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque da Emenda n. 29. (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Medida Provisória nº 1.296 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Votação (Plenário) · PLENVotação, quanto ao mérito, em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Votação (Plenário) · PLENVotação preliminar em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado pelo autor.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025 12:00
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 212/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.296/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 07/08/2025 – 12h - 140ª Sessão).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/08/2025 20:30
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 16:39
Apresentação de Proposição · MESARecebido o PLV nº 3, de 2025, da Comissão Mista da MPV 1296/2025, que Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social..Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2025 11:13
Apresentação de Proposição · MESARecebida a Mensagem nº 412/2025, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1296/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2025 10:54
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 412/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional texto da Medida Provisória n° 1.296, de 15 de abril de 2025, que 'Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2025 10:01
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PLV n. 3/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV , que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/07/2025 09:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 815/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 212/2025, que encaminha a MPV 1.296/2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1008.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/07/2025
Recebimento · MESARecebido o PLV n. 3/2025 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Comissão Mista da MPV 1296/2025 , que "Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2025
Recebimento · MESARecebido o Parecer nº 1, de 2025-CN, da Comissão MIsta destinada a apreciar a MPV 1296/2025 que conclui pelo PLV nº 3, de 2023Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/07/2025
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 212/2025 do Congresso Nacional, que encaminha, nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.296, de 15 de abril de 2025, que “Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social”.À Medida foram oferecidas 30 (trinta) emendas e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2025 (CM MPV nº 1.296, de 2025), que conclui pelo PLV nº 3, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2025
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2025
Instalação de Comissão · CNA Comissão é instalada, sendo eleito o Deputado Samuel Viana para Presidente e designada Relatora a Senadora Zenaide MaiaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2025
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 26/08/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 40, DE 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 15/04/2025 a 22/04/2025.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 30/05/2025.Congresso Nacional: 15/04/2025 a 13/06/2025.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/08/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/04/2025
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Transformado em Norma Jurídica