- 25/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2: Destaque para Votação em Separado do Art. 2º do PLV, apresentado a MPV 1291/2025. (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Medida Provisória nº 1.291 de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação, quanto ao mérito, em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Preferência.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: Destaque de Preferência do texto original da MPV 1291 de 2025. (161, IV).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação preliminar em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Jack Rocha (PT-ES) e Dep. José Medeiros (PL-MT).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025 13:55
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 199/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.291/2025 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 25/06/2025 – 13h55 - 111ª Sessão).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2025
Recebimento · MESARecebido PLV n. 2/2025 (Projeto de Lei de Conversão), da Comissão Mista da MPV 1291/2025, que "Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País, autoriza a União a alienar seus direitos e obrigações decorrentes da celebração de acordos de individualização da produção em áreas não concedidas ou não partilhadas na área do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Recebimento · MESARecebido Parecer 1/2025, da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1291, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1291, de 2025, que Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Recebimento · MESARecebida MSC n. 258/2025 (Mensagem), do Poder Executivo, que submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.291, de 6 de marco de 2025, que “Altera a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do Pais.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/06/2025
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 199/2025 , do Congresso Nacional que encaminha nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisória nº 1.291, de 6 de março de 2025, que “Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País”.À Medida foram oferecidas 49 (quarenta e nove) emendas e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2025 (CM MPV nº 1.291, de 2025), que conclui pelo PLV nº 2, de 2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/06/2025
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/05/2025
Instalação de Comissão · CNA Comissão é instalada, sendo eleita a Senadora Professora Dorinha Seabra como Presidente e a Deputada Daniela do Waguinho como Vice-PresidenteSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/04/2025
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 03/07/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/03/2025
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 06/03/2025 a 12/03/2025.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 20/04/2025.Congresso Nacional: 06/03/2025 a 04/05/2025.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 03/07/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/03/2025
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Transformado em Norma Jurídica