- 29/05/2025 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/05/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/05/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/05/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/05/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/05/2025 09:00
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 99/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.284/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/05/2025 – 9h00 - 96ª Sessão).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/05/2025
Aprovação no Senado Federal · PLENAprovada no Senado FederalSituação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/05/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 116/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/05/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 14:30
Votação · CMOIniciada a Votação da Matéria.Encerrada a votação.Aprovada em ambas as Casas em 27/05/2025.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 27/05/2025 14:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a Discussão.Não houve quem quisesse discutir a matéria. Encerrada a discussão.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 27/05/2025 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CMOLido o Parecer pelo Relator, Deputado BOHN GASS.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 27/05/2025
Recebimento · MESARecebido o PARECER (CN) Nº 8, DE 2025 da COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, sobre a Medida Provisória n° 1284, de 2024, que Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Desenvolvimento Agrário eAgricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$357.443.320,00, para os fins que especifica..Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2025
Recebimento · MESARecebida a MSC n. 1703/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submeto à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.284, de 28 de dezembro de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 357.443.320,00, para os fins que especifica.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2025
Recebimento · MESARecebido "Ofício CN nº 99/2025, que encaminha MPV 1284/2024 nos termos do § 8º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, a Medida Provisórianº 1.284, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 357.443.320,00, para os fins que especifica.À Medida foram oferecidas 2 (duas) emendas, sendo 1 (uma) rejeitada, e 1 (uma) declarada inadmitida, e a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 8, de 2025-CN".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2025
Aprovação do Parecer · CMOAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 16/05/2025 19:06
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, foi INADMITIDA a de nº 1 e REJEITADA a de nº 2 .Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 16/05/2025 19:06
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Bohn GassSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 07/05/2025
Notificações · CMODesignados relator e relator revisor, o Deputado Bohn Gass e a Senadora Ana Paula Lobato, respectivamente.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 03/04/2025
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 02/06/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/02/2025
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, foram apresentadas 2 (duas) emendas. O avulso das emendas será publicado no Diário do Congresso Nacional de 13/02/2025Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 10/02/2025
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 16/2025/SGM/CN que comunica, deordem, o calendário de tramitação das Medidas Provisórias números 1281, 1282, 1283, 1284 e 1285, de 2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/12/2024
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 03/02/2025 a 10/02/2025.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 20/03/2025.Congresso Nacional: 03/02/2025 a 03/04/2025.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 02/06/2025.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 29/12/2024
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Enviada ao Congresso Nacional