- 01/04/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento. Sim: 308; Não: 88; Total: 396.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 269; Abstenção: 1; Total: 358.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025 13:55
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 57/2025, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.268/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 01/04/2025 – 13h55 - 39ª Sessão).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025
Aprovação no Senado Federal · PLENAprovada no Senado FederalSituação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/04/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 68/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/04/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 1029Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2025 17:40
Apresentação de Proposição · MESARecebida a Mensagem nº 1343/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1268/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2025 15:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 1343/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.268, de 22 de outubro de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2025 14:54
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 283/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 57/2025 que encaminha Medida Provisória 1268/2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2025
Recebimento · MESARecebido o Parecer n° 4/2025, da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização, destinada a apreciar a Medida Provisória nº 1.268, de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2025
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 57/2025CN que encaminha a Medida Provisória nº 1.268, de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica”.À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 4, de 2025-CN, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2025
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/03/2025 15:00
Votação · CMOIniciada a Votação da Matéria. APROVADA em ambas as Casas, em 20/03/2025.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 11/03/2025 15:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a Discussão. Discutiu a matéria o Senador Randolfe Rodrigues.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 11/03/2025 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CMOLido o Relatório pelo Relator ad hoc Dep. Leo Prates.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 11/03/2025
Notificações · CMOA matéria foi retirada de pauta a pedido do Presidente da CMO, Deputado Júlio Arcoverde.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 17/02/2025 13:03
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Adail FilhoSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 17/02/2025
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 13/12/2024
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 1°/4/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 128, DE 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024
Notificações · CMODesignados relator e relator revisor, o Deputado Adail Filho e o Senador Marcos Rogério, respectivamente.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 30/10/2024
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental. à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 23/10/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício 193/2024-SGM-CN que comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1268/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/10/2024
Notificações · CMOCRONOGRAMASituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 23/10/2024
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 23/10/2024 a 29/10/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 07/12/2024.Congresso Nacional: 23/10/2024 a 21/12/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 01/04/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/10/2024
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Transformado em Norma Jurídica