- 04/02/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/02/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/02/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/02/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/02/2025 13:55
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 368/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.260/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 04/02/2025 – 13h55 - 1ª Sessão).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/02/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/12/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 883.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2024
Recebimento · MESARecebido o Parecer nº 65, de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiacalização destinada a apreciar a MPV 1260/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2024
Recebimento · MESARecebida a Mensagem nº 1196/2024 do Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.260, de 27 de setembro de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00, para os fins que especifica.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 368/2024 do Senado Federal que encaminha, nos termos do § 8° do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 32, a Medida Provisória nº 1.260, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.659.821.159,00, para os fins que especifica".À Medida não foram oferecidas emendas e a Comissão Mista de Plano Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer n° 65, de 2024-CN, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/12/2024
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2024 07:56
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVoto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/12/2024 07:56
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pela Sen. Leila BarrosSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/12/2024
Designação de Relator(a) · CMODesignadas relatora e relatora revisora, a Senadora Leila Barros e a Deputada Rosângela Reis, respectivamente.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2024
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 9/3/2025. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 115, DE 2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/10/2024
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/10/2024 13:39
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 1365/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1260/2024 (Of 174/2024-SGM-CN)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/09/2024
Notificações · CMOCRONOGRAMASituação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/09/2024
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 30/09/2024 a 07/10/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 14/11/2024.Congresso Nacional: 30/09/2024 a 28/11/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 09/03/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/09/2024
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 15:00
Votação · CMOEm deliberação, o Relatório foi aprovado em 17/12/2024.A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 15:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/08/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CMOLido o Relatório pela Relatora ad hoc Senadora Zenaide Maia.Situação: Transformado em Norma Jurídica