- 27/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2024 13:55
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 318/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.254/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 – 13h55 - 211ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024
Recebimento · MESARecebido o Parecer nº 32, de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2024
Recebimento · MESARecebida a Mensagem nº 922/2024 do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1254/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 318/2024, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1254/2024. Informa, ainda, que à Medida não foram emendas e que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 32 de 20234CN, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/11/2024
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/11/2024
Notificações · CMOA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2024, APROVOU o Relatório do Senador JAYME CAMPOS, relator ad hoc (relator anteriormente designado, Senador FERNANDO FARIAS), favorável a APROVAÇÃO da Medida Provisória nº 1254/2024. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/10/2024
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 19/12/2024. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 94, DE 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/10/2024 17:20
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Sen. Fernando FariasSituação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2024
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVOTO: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/09/2024
Notificações · CMOAnexada Nota Técnica nº 52/2024, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1254/2024, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/08/2024
Notificações · CMODesignados relator e relator revisor, o Senador Fernando Farias e o Deputado Dá Vitória, respectivamente.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/08/2024
Designação de Relator(a) · CMODesignado Relator, Sen. Fernando Farias (MDB-AL)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/08/2024
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/08/2024 15:00
Aprovação de Proposição Interna · CMOAprovado em 12/11/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/08/2024 15:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/08/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CMOLido o Relatório pelo Relator ad hoc Senador Jayme Campos.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/08/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 160/2024-SGM/CN que comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1254/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/08/2024
Notificações · CMOCRONOGRAMASituação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/08/2024
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 22/08/2024 a 28/08/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 06/10/2024.Congresso Nacional: 22/08/2024 a 20/10/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 19/12/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/08/2024
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Transformado em Norma Jurídica