- 12/12/2024 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Perdeu a Eficácia
- 12/12/2024 10:00
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 320/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.253/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2024 – 10h - 233ª Sessão).Situação: Perdeu a Eficácia
- 12/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Perdeu a Eficácia
- 18/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2024 20:06
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 810/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n° 1.252, de 12 de agosto de 2024, que 'Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 1.625.802.558,00, para os fins que especifica.'".Situação: Perdeu a Eficácia
- 13/11/2024
Recebimento · MESARecebido o Parecer nº 34 de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Perdeu a Eficácia
- 13/11/2024
Recebimento · MESARecebida a Mensagem nº 823/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1253/2024.Situação: Perdeu a Eficácia
- 13/11/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 320/2024, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1253/2023. Informa, ainda, que à Medida não foram oferecidas emendas e que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização emitiu o Parecer nº 34, de 2024CN, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Perdeu a Eficácia
- 12/11/2024
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Perdeu a Eficácia
- 12/11/2024
Notificações · CMOA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de novembro de 2024, APROVOU o Relatório do Deputado PAULÃO, relator ad hoc (relator anteriormente designado, Deputado ZECA DIRCEU), favorável à APROVAÇÃO da Medida Provisória nº 1253/2024. À Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 16/10/2024 16:43
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVoto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 16/10/2024 16:43
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Zeca DirceuSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 10/10/2024
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2024. Motivação: Prorrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2024. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 93, DE 2024..Situação: Perdeu a Eficácia
- 29/08/2024
Notificações · CMODesignados relator e relator revisor, o Deputado Zeca Dirceu e o Senador Giordano, respectivamente.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 29/08/2024
Designação de Relator(a) · CMODesignado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Aprovação de Proposição Interna · CMOAprovado em 12/11/2024.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CMOLido o Relstório pelo Relator ad hoc Deputado Paulão.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 20/08/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 158/2024-SGM-CN que comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1253/2024.Situação: Perdeu a Eficácia
- 16/08/2024
Notificações · CMOCRONOGRAMASituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 15/08/2024
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 15/08/2024 a 21/08/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 29/09/2024.Congresso Nacional: 15/08/2024 a 13/10/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 12/12/2024.Situação: Perdeu a Eficácia
- 15/08/2024
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Perdeu a Eficácia