- 04/11/2024 17:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação do Parecer Preliminar o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 17:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 17:00
Votação (Plenário) · PLENVotação preliminar em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 17:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 17:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 17:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 17:00
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 261/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.246/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 04/11/2024 – 17h - 187ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/09/2024 13:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 610/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1246, de 2024 que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para os fins que especifica'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/09/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2024
Recebimento · MESARecebido Parecer nº 26, de 2024 da Comissão Mista de Orçamento, sobre a Medida Provisória nº 1246, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para os fins que especifica".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/09/2024
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 261/2024-CN que encaminha ao Congresso Nacional a MPV n° 1.246, de 2024, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00, para os fins que especifica".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/09/2024
Notificações · CMOPARECER DA COMISSÃOSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 10/09/2024
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2024
Notificações · CMOA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de setembro de 2024, APROVOU o Relatório do Senador HAMILTON MOURÃO, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Senador JORGE KAJURU), favorável a APROVAÇÃO da Medida Provisória nº 1246/2024. Quanto à emenda apresentada DECLARADA INADMITIDA.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 06/09/2024
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 15/11/2024. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 76, DE 2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2024 16:23
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Sen. Jorge KajuruSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Aprovação de Proposição Interna · CMOAprovado em 10.09.2024.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a DiscussãoNão houve discussãoSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CMOLido o relatório pelo Relator ad hoc, senador Hamilton MourãoEm conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente declarou inadmitida a emenda indicada pelo Relator no seu voto.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 13/08/2024
Notificações · CMODesignados relator e relator revisor, o Senador Jorge Kajuru e o Deputado Hercílio Coelho, respectivamente.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 29/07/2024
Notificações · CMOAnexada Nota Técnica nº 44/2024, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1246/2024, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 26/07/2024
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória foi apresentada 1 (uma) emenda.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 19/07/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 147/2024/SGM-CN que comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1246/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/07/2024
Notificações · CMOCRONOGRAMASituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 19/07/2024
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 19/07/2024 a 25/07/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 02/09/2024.Congresso Nacional: 19/07/2024 a 16/09/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 15/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/07/2024
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Aguardando Encaminhamento