- 17/10/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação, quanto ao mérito, em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação preliminar em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 09:00
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício nº 293/2024, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.237/2024 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/10/2024 – 9h - 179ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2024
Recebimento · MESARecebido o Parecer nº 28, de 2024-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, destinada a apreciar a MPV 1237/2024,Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/10/2024
Recebimento · MESARecebida a Mensagem nº 486/2024, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1237/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/10/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 293/2024, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1237/2024. Informa, ainda, que à Medida não foram oferecidas emendas e que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização, emitiu o Parecer nº 28, de 2024-CN, que conclui pela aprovação da matéria.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2024
Notificações · CMOA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Nona Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de outubro de 2024, APROVOU o Relatório do Deputado FLORENTINO NETO, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Deputado MARCIO BIOLCHI), favorável à APROVAÇÃO da Medida Provisória nº 1237/2024. Não foram apresentadas emendas à Medida Provisória.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 16/10/2024
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2024 16:30
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pelo Dep. Márcio BiolchiSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Aprovação de Proposição Interna · CMOAprovado em 16.10.2024.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a Discussão. Não houve discussão.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 28/08/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CMOLido o relatório pelo Relator ad hoc, deputado Florentino Neto.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 22/08/2024
Prorrogação de Prazo · PLENProrrogação do prazo para Deliberação da Medida Provisória por 60 dias. Data final após prorrogação: 31/10/2024. Motivação: ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 65, DE 2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024
Notificações · CMODesignados relator e relator revisor, o Deputado Márcio Biolchi e o Senador Jorge Seif, respectivamente.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 11/07/2024
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória, não foram apresentadas emendas.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 10/07/2024
Notificações · CMOAnexada Nota Técnica nº 35/2024, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1237/2024, elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 08/07/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício nº 139/2024-SGM/CN que comunica, de ordem, o calendário de tramitação da Medida Provisória º 1237 de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2024
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 04/07/2024 a 10/07/2024.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) .Sobrestar Pauta: a partir de 18/08/2024.Congresso Nacional: 04/07/2024 a 01/09/2024.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 31/10/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Aguardando Encaminhamento