- 21/02/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 21/02/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Cobalchini (MDB-SC) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).Situação: Pronta para Pauta
- 21/02/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 21/02/2024 13:55
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício nº 46/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.188/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 - 13h55 - 5ª Sessão).Situação: Pronta para Pauta
- 21/02/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/02/2024
Recebimento · MESARecebido o Parecer nº 1, de 2024-CN, da Comissão Mista destinada a apreciar a MPV 1188/2023, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$360.900.000,00, para os fins que especifica.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/02/2024
Apresentação de Proposição · MESARecebida a MSC 476/2023 do Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1188/2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/02/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 46/2023, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1.188/2023. Informa, ainda, que à Medida foi oferecida (1) emenda e que a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2023-CN.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/02/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CMOAprovado.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 20/02/2024 14:00
Encerramento de Discussão · CMOEncerrada a DiscussãoSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 20/02/2024 14:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMOIniciada a DiscussãoNão houve discussãoSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 20/02/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CMORelatório lido pela Relatora, Senadora Augusta Brito Em conformidade com o disposto no § 2° do Art.146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente em exercício declarou inadmitida a emenda indicada pela Relatora no seu voto.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 20/02/2024
Notificações · CMOA COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Primeira Reunião Deliberativa, Extraordinária, realizada em 20 de fevereiro de 2024, APROVOU o Relatório da Senadora AUGUSTA BRITO, pela aprovação da Medida Provisória nº 1188/2023, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda DECLARADA INADMITIDA.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 16/02/2024 11:50
Parecer do(a) Relator(a) · CMOVoto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada o relator indicou pela INADMISSÃO.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 16/02/2024 11:50
Recebimento - Relator(a) · CMOApresentação do Relatório do Relator (CMO), RRL 1 CMO, pela Sen. Augusta BritoSituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 15/02/2024
Notificações · CMODesignados relatora e relator revisor, a Senadora Augusta Brito e o Deputado Bohn Gass, respectivamente.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 16/11/2023
Prorrogação de Prazo · PLENAto n. 74, de 16/11/2023, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorroga a vigência da Medida Provisória, por sessenta dias (DOU de 16/11/2023 - Seção 1 - Página 3)Situação: Pronta para Pauta
- 27/09/2023
Notificações · CMOEncerrado o prazo regimental, à Medida Provisória foi apresentada 1 (uma) emenda. O avulso será publicado no DCN de 28.09.2023Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 27/09/2023
Notificações · CMOAnexada Nota Técnica nº 36/2023, que contém subsídios para análise de adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.188/2023, elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.Situação: Enviada ao Congresso Nacional
- 21/09/2023
Apresentação de Proposição · MESARecebido Ofício 319/2023/SGM-CN que comunica calendário de tramitação da MPV 1188/2023 .Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2023
Notificações · CMOCRONOGRAMASituação: Enviada ao Congresso Nacional
- 20/09/2023
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 20/09/2023 a 26/09/2023.Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012).Sobrestar Pauta: a partir de 04/11/2023.Congresso Nacional: 20/09/2023 a 18/11/2023.Prorrogação pelo Congresso Nacional: 27/02/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Aguardando Encaminhamento