- 23/08/2023 13:55
Supressão do texto (Plenário) · PLENSuprimido o texto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4: Bloco UNIÃO: Destaque para Votação em Separado do(a) Título III do PLV apresentado à MP 1172/2023 e, por decorrência, do inc. II do art. 21 do PLV, apresentado a MPV 1172/2023 (art. 161, I)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Medida Provisória nº 1.172, de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 439; não: 1; abstenção: 1; total: 441.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Verificação de Votação (Plenário) · PLENVerificação da votação, solicitada pelo Deputado Capitão Alberto Neto, na qualidade de Líder, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação, quanto ao mérito, em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a preferência.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5: PL: Destaque de Preferência do texto original, em relação ao substitutivo da MP 1172/23. (art. 161, IV)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação preliminar em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 92; não: 310; total: 402.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Verificação de Votação (Plenário) · PLENVerificação da votação, solicitada pelo Deputado Capitão Alberto Neto, na qualidade de Líder, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado", passando-se à votação pelo processo nominal.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Alfredinho (PT-SP), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:55
Leitura do Oficio CN de encaminhamento de MPV · PLENLeitura do recebimento do Ofício n° 227/2023, do Congresso Nacional (CN), que encaminha o processado da Medida Provisória n° 1.172/2023 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 23/8/2023 - 150ª Sessão).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 20:03
Apresentação de Proposição · MESARecebida a Mensagem nº 176/2023, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1172/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/08/2023 19:44
Apresentação de Proposição · MESARecebido o PLV nº 15, de 2023, da Comissão Mista da MPV 1172/2023, que Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023..Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/08/2023
Reabertura de Prazo · MESARecebido o Parecer nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista destinada a apreciar a MPV 1172/2023, que conclui pelo PLV nº 15, de 2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/08/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 227/2023, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 1172/2023. Informa, ainda, que à Medida foram oferecidas 5(Cinco) emendas e que a Comissão Mista emitiu o Parecer nº 1, de 2023-CN, que conclui pelo PLV nº 15, de 2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2023
Aprovação do Parecer · CNAprovado o parecer na Comissão MistaSituação: Aguardando Encaminhamento
- 18/07/2023
Notificação - Pasta genérica · CNPrazo para deliberação da Medida Provisória alterado em virtude da não interrupção da Sessão Legislativa, nos termos do § 2º do art. 57 da Constituição Federal.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/06/2023
Prorrogação de Prazo · PLENAto n. 45, de 27/06/2023, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, prorroga a vigência da Medida Provisória, por sessenta dias (DOU de 28/06/2023 – Seção 1 – Página 3)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/06/2023
Instalação de Comissão · CNA Comissão é instalada, sendo eleitos o Senador Eduardo Gomes para Presidente e o Deputado Samuel Viana para Vice-Presidente; e designado Relator o Deputado Merlong SolanoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/05/2023 11:03
Apresentação de Proposição · EXECPublicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/05/2023
Abertura de Prazo · CNPrazo para Emendas: 01/05/2023 a 07/05/2023. Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012)Sobrestar Pauta: a partir de 15/06/2023. Congresso Nacional: 01/05/2023 a 29/06/2023. Prorrogação pelo Congresso Nacional: 28/08/2023Situação: Aguardando Encaminhamento