Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Lei · assinada em 30/06/2026

Lei nº 15.446 de 30/06/2026

Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Assinatura: 30/06/2026
Publicação: Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/06/2026 - nº 120-A, p. 1

Fonte Senado Federal — Dados Abertos, Legislação (legis.senado.leg.br/dadosabertos) · consultado em 16/10/2026