Denomina "Odilon Vitorino de Siqueira" a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia BR-364, no Município de Tarauacá, no Estado do Acre.
Versão mais recente publicada pelo normas.leg.br (Congresso Nacional), sem alteração de palavras. Trechos recuados com fio lateral são o texto que esta norma insere ou altera em outra lei.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada "Odilon Vitorino de Siqueira" a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia BR-364, no Município de Tarauacá, no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.