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Lei nº 15.196 de 05/09/2025
Lei · assinada em 05/09/2025
Lei nº 15.196 de 05/09/2025
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
Assinatura
05/09/2025
Publicação
Diário Oficial da União de 08/09/2025, p. 5
Texto oficial
Fonte
Senado Federal — Dados Abertos, Legislação (legis.senado.leg.br/dadosabertos)
· consultado em 16/10/2026