Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Lei · assinada em 12/11/2024

Lei nº 15.020 de 12/11/2024

Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Fonte Senado Federal — Dados Abertos, Legislação (legis.senado.leg.br/dadosabertos) · consultado em 16/10/2026