Eleições 2026 · 2º turno
|
Domingo, 25 de outubro
|
Divulgação a partir das 17h (Brasília)
Apuração
Governa Brasil
ELEIÇÕES E DADOS PÚBLICOS
Eleições
Congresso
Leis
Candidatos
Propostas
Pesquisas
Explorar dados
Buscar
/
Carregando a página…
Início
Apuração
Mapa
Comparar
Buscar
Leis
/
Lei nº 14.998 de 15/10/2024
Lei · assinada em 15/10/2024
Lei nº 14.998 de 15/10/2024
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Assinatura
15/10/2024
Publicação
Diário Oficial da União de 16/10/2024, p. 2
Texto oficial
Fonte
Senado Federal — Dados Abertos, Legislação (legis.senado.leg.br/dadosabertos)
· consultado em 16/10/2026