Arthur Lira (PP-AL) — deputado(a) federal

Câmara dos Deputados · 27/05/2026 23:34 · PEC 221/2019Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 27/05/2026 23:07 · PEC 221/2019Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 04/03/2026 21:47 · PEC 18/2025Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 04/03/2026 21:08 · PEC 18/2025Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 10/02/2026 22:15Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 10/02/2026 21:22 · PLP 14/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 10/02/2026 19:35 · PL 6133/2025Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390.

NãoRejeitado

Câmara dos Deputados · 31/05/2023 22:49 · PLV 12/2023Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 319; não: 111; abstenção: 1; total: 431.Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Art. 17 (presidência)Aprovado

Câmara dos Deputados · 31/05/2023 22:41 · PLV 12/2023Aprovado o Requerimento. Sim: 324; não: 114; abstenção: 1; total: 439.Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Art. 17 (presidência)Aprovado

Câmara dos Deputados · 31/05/2023 21:49 · PLV 12/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 130; não: 337; abstenção: 1; total: 468.Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Art. 17 (presidência)Rejeitado

Câmara dos Deputados · 30/05/2023 23:37 · MPV 1164/2023Rejeitada a Emenda de Comissão nº 98. Sim: 159; não: 270; total: 429.

Art. 17 (presidência)Rejeitado

Câmara dos Deputados · 30/05/2023 20:45 · PL 490/2007Mantido o texto. Sim: 290; não: 142; abstenção: 1; total: 433.

Art. 17 (presidência)

Câmara dos Deputados · 30/05/2023 20:29 · PL 490/2007Mantido o texto. Sim: 288; não: 148; abstenção: 2; total: 438.

Art. 17 (presidência)

Câmara dos Deputados · 30/05/2023 20:12 · PL 490/2007Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 283; não: 155; abstenção: 1; total: 439.

Art. 17 (presidência)Aprovado

Câmara dos Deputados · 30/05/2023 18:24 · PL 490/2007Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 257; total: 380.

Art. 17 (presidência)Rejeitado

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 21:15Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 324; não: 131; abstenção: 1; total: 456.

Art. 17 (presidência)Aprovado

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 20:48 · PLV 6/2023Rejeitada a Emenda nº 1 e restabelecidos os dispositivos aprovados pela câmara consubstanciados no Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023. Sim: 66; não: 364; abtenção: 2; total: 432.Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Sérgio Souza (MDB-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.150/2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.150, de 2022, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.150, de 2022; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.150, de 2022, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, na forma do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das demais emendas.

Art. 17 (presidência)Rejeitado

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 20:17 · PLP 93/2023Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85. Sim: 126; não: 335; total: 461.

Art. 17 (presidência)Rejeitado

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 19:53 · PLP 93/2023Mantido o texto. Sim: 306; não: 170; total: 476.

Sim

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 19:16 · PLP 93/2023Mantido o texto. Sim: 316; não: 160; abstenção: 3; total: 479.

Art. 17 (presidência)

Câmara dos Deputados · 24/05/2023 18:48 · PLP 93/2023Mantido o texto. Sim: 326; não: 138; total: 464.

Art. 17 (presidência)

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 23:52 · PLP 93/2023Mantido o texto. Sim: 429; não: 20; abstenção: 1; total: 450.

Art. 17 (presidência)

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 23:38 · PLP 93/2023Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo, ressalvados os destaques. Sim: 102; não: 346; abstenção: 1; total: 449.

Art. 17 (presidência)Rejeitado

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 23:31 · PLP 93/2023Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 372; não: 108; abstenção: 1; total: 481.

SimAprovado

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 23:07 · PLP 93/2023Aprovado o Requerimento. Sim: 371; não: 105; abstenção: 2; total: 478.

Art. 17 (presidência)Aprovado

Câmara dos Deputados · 23/05/2023 21:31 · PLP 93/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 342; abstenção: 2; total: 449.

Art. 17 (presidência)Rejeitado

Câmara dos Deputados · 17/05/2023 18:21Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 367; não: 102; abstenção: 1; total: 470.

Art. 17 (presidência)Aprovado

Câmara dos Deputados · 26/04/2023 20:57 · MPV 1153/2022Aprovado o Requerimento. Sim: 204; não: 202; abstenção: 1; total: 407.

Art. 17 (presidência)Aprovado

Câmara dos Deputados · 25/04/2023 21:47 · PLV 9/2023Rejeitada a Emenda de Comissão nº 9. Sim: 132; não: 242; total: 374.Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina; altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e dá outras providências.

Art. 17 (presidência)Rejeitado

Câmara dos Deputados · 25/04/2023 21:14 · PLV 9/2023Mantido o texto. Sim: 282; não: 115; total: 397.Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; reduz a zero por cento as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina; altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e dá outras providências.

Art. 17 (presidência)

Arthur Lira

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