[{"id":"camara-2349947-42","casa":"camara","idFonte":"2349947-42","dataHora":"2023-05-31T02:37:15.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Rejeitada a Emenda de Comissão nº 98. Sim: 159; não: 270; total: 429.","proposicao":"MPV 1164/2023","ementa":null,"resultado":"rejeitado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-345311-279","casa":"camara","idFonte":"345311-279","dataHora":"2023-05-30T23:45:28.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Mantido o texto. Sim: 290; não: 142; abstenção: 1; total: 433.","proposicao":"PL 490/2007","ementa":null,"resultado":null,"secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-345311-276","casa":"camara","idFonte":"345311-276","dataHora":"2023-05-30T23:29:35.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Mantido o texto. Sim: 288; não: 148; abstenção: 2; total: 438.","proposicao":"PL 490/2007","ementa":null,"resultado":null,"secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-345311-270","casa":"camara","idFonte":"345311-270","dataHora":"2023-05-30T23:12:44.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 283; não: 155; abstenção: 1; total: 439.","proposicao":"PL 490/2007","ementa":null,"resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-345311-257","casa":"camara","idFonte":"345311-257","dataHora":"2023-05-30T22:26:04.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Aprovado o Requerimento. Sim: 311; não: 137; abstenção: 1; total: 449.","proposicao":"PL 490/2007","ementa":null,"resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-345311-248","casa":"camara","idFonte":"345311-248","dataHora":"2023-05-30T21:24:54.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 257; total: 380.","proposicao":"PL 490/2007","ementa":null,"resultado":"rejeitado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-2362190-9","casa":"camara","idFonte":"2362190-9","dataHora":"2023-05-25T00:15:59.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 324; não: 131; abstenção: 1; total: 456.","proposicao":null,"ementa":null,"resultado":"aprovado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-2345368-78","casa":"camara","idFonte":"2345368-78","dataHora":"2023-05-24T23:48:09.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Rejeitada a Emenda nº 1 e restabelecidos os dispositivos aprovados pela câmara consubstanciados no Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023. Sim: 66; não: 364; abtenção: 2; total: 432.","proposicao":"PLV 6/2023","ementa":"Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Sérgio Souza (MDB-PR), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.150/2022; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.150, de 2022, e das emendas apresentadas perante a Comissão Mista; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.150, de 2022; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.150, de 2022, e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, na forma do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das demais emendas.","resultado":"rejeitado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-2357053-70","casa":"camara","idFonte":"2357053-70","dataHora":"2023-05-24T23:17:28.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85. Sim: 126; não: 335; total: 461.","proposicao":"PLP 93/2023","ementa":null,"resultado":"rejeitado","secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null},{"id":"camara-2357053-65","casa":"camara","idFonte":"2357053-65","dataHora":"2023-05-24T22:53:19.000Z","orgao":"PLEN","descricao":"Mantido o texto. Sim: 306; não: 170; total: 476.","proposicao":"PLP 93/2023","ementa":null,"resultado":null,"secreta":false,"nominal":true,"proposicaoRef":null}]